Autoridades citadas

Ao abrir um processo, normalmente você verá a Autoridades citadas aba na parte superior da tela.

Esta aba apresenta uma lista de documentos que são citados na decisão. Para escolher entre ver jurisprudência citada jurisprudência ou legislação, clique no link correspondente à esquerda.

Jurisprudência como autoridade

Quando você seleciona filtro Jurisprudência, a primeira coluna mostrará o título e a citação de um caso citado e, quando disponível, o tipo de tratamento acima dele.

À direita do título, você verá o número de vezes que esse caso foi mencionado, juntamente com um Mostrar todas as referências ícone, permitindo que você veja as citações no contexto.

O Citado em a coluna mostrará quantos outros documentos citam este como precedente. Clicar no número levará você à lista completa.

Por fim, haverá um barra de Força mostrando a importância da autoridade para o documento atual.

Ícone Mostrar todas as referências

Clique no Mostrar todas as referências ícone para ver trechos da decisão onde os casos foram citados. Dentro desta lista, o Ir para o trecho ícone levará você ao documento completo no ponto onde o caso atual é citado.

barra de Força

A coluna final, Força, refere-se à importância da autoridade em relação ao documento atual. A Força leva em conta o número de vezes que o documento é citado, se ele é citado textualmente e se está discutindo pontos de direito semelhantes aos do documento atual.

Legislação como autoridade

Quando você seleciona Legislação, a primeira coluna mostrará quantas partes da legislação foram citadas. Quando o processo cita mais de uma seção, clicar neste número expandirá as seções abaixo dele para mostrar as informações relevantes de todas as seções. Se houver emendas nas partes da legislação utilizadas, você verá uma notificação amarela indicando quantas emendas houve.

Quando disponível, a segunda coluna mostra o tipo de tratamento acima do título da legislação.

À direita do título, você verá o número de vezes que a legislação foi citada neste caso; clicando no Mostrar todas as referências ícone levará você às citações no contexto.

O Citado em a coluna exibirá quantos outros documentos citam este como precedente. Clicar no número levará você à lista completa.

Por fim, haverá um barra de Força mostrando a importância da autoridade para o documento atual.

Características especiais para autoridades alteradas

Rótulo de aviso

No topo da Autoridades citadas aba, você pode ver um Aviso rótulo informando que parte da legislação citada foi atualizada. A lista destacará em amarelo as partes que foram emendadas. No exemplo abaixo, das 11 partes citadas do Human Rights Act 1998 documento, 4 partes foram emendadas. Esta informação pode ajudar você a evitar usar legislação desatualizada.

Jurisdições com textos consolidados

Em jurisdições onde a vLex possui a versão consolidada da legislação, você verá outra coluna marcada Status. Isto mostrará se a legislação está Em vigor, Emendada ou Revogada.

Se uma autoridade estiver em vigor com emendas, a vLex mostrará uma linha do tempo sob a legislação modificada. Ao passar o cursor sobre os pontos dessa linha do tempo, será exibida a data da emenda, bem como a lei que modifica a autoridade.

Quando essa linha do tempo estiver disponível, no topo da lista você verá uma opção marcada Ver vigência em Modificar este campo alterará a linha do tempo, mostrando-a para a data escolhida.

Apresentação em vídeo