Tipos de tratamento

Para algumas jurisdições, os processos no vLex terão três números no canto superior direito. O número total de documentos que citam esse processo será cinza, o número de tratamentos positivos será verde e o número de tratamentos negativos será vermelho.

Quando você abrir seu documento, encontrará essas informações expandidas na Citado em guia, e na Mapa de Precedentes.

Tipos de tratamento

Estes são os tipos de tratamento que você encontrará no vLex:

Positivo

Isto inclui casos posteriores que seguem ativamente o raciocínio do caso em questão e decisões de tribunais de apelação que negam os recursos contra uma decisão de primeira instância. Esses tratamentos aparecerão em verde.

• Aplicado em: significa que o caso, os tópicos ou a sentença foram aplicados às circunstâncias no caso vinculado.

• Afirmado em: vincula ao documento de um tribunal superior ou de apelação que confirmou a decisão.

• Aprovado em: vincula ao documento do tribunal superior que considerou o documento atual como correto.

• Seguido em: leva a um caso em um tribunal superior que aceitou o caso atual como um ponto de direito estabelecido.

• Baseado em: leva a um caso que usa o atual para explicar ou esclarecer fato em questão perante os magistrados no caso presente.

Neutro

O caso foi referido em um caso subsequente, mas nenhum valor explícito ou implícito lhe foi atribuído na resolução da questão naquele caso. Esses tratamentos aparecerão em cinza em todas as páginas de resultados (incluindo a Citado em guia), e laranja no Mapa de Precedentes.

• Citado em: leva a um caso que menciona o documento atual.

• Considerado em: leva a um caso no qual a sentença considerou o caso atual.

• Referido em: leva a um caso no qual os magistrados se referiram ao atual para uma questão relevante considerada ou decidida.

Aviso

O caso foi referido em um caso subsequente, mas o juiz recusou-se a aplicá‑lo à questão em pauta por considerá‑lo não relevante. Esses tratamentos aparecerão em amarelo.

• Distingue em: leva a onde os fatos do caso atual foram considerados materialmente diferentes e, portanto, não aplicáveis.

• Não aplicado em: leva a um caso no qual o caso atual, os tópicos ou a sentença não foram aplicados

• Não seguido em: leva a um caso de tribunal semelhante que não foi aceito.

Negativo

O caso foi referido em um caso subsequente, mas o juiz recusou-se a aplicá‑lo à questão em pauta por considerá‑lo não mais uma boa lei. Esses tratamentos aparecerão em vermelho.

• Desaprovado em: leva a um caso no qual o atual foi considerado inválido ou não mais reconhecido como boa lei, ou é duvidado.

• Cassado em: leva a uma decisão de tribunal superior que considerou o atual incorreto e não mais válido.

• Revertido em: leva a uma decisão de um tribunal superior que reverteu o caso atual.

Não classificado

Este caso foi encontrado e reconhecido pelo vLex, mas não foi classificado por nossos editores. Essas conexões ainda podem ser valiosas e serão exibidas no seu Mapa de Precedentes em cinza.

Tratamentos não classificados

Para a maioria das jurisdições, o vLex pode encontrar automaticamente citações e referências dentro dos documentos. Estas serão vinculadas no texto e exibidas nas seguintes seções: Autoridades citadas, Citado em, e a Mapa de Precedentes.