Legislação

Pesquise documentos legislativos usando a pesquisa simples, depois use o filtro Legislação e regulamentos. Você também pode começar a partir de Navegar, ou use o Conteúdo opção em Pesquisa avançada página.

Legislação em Navegar

A partir de Navegar, clique em Legislação. Em alguns casos, você também pode filtrar sua pesquisa por jurisdição.

Legislação na pesquisa avançada

A partir de Pesquisa avançada, selecione Legislação e Regulamentos como seu tipo de conteúdo. Em seguida, realize sua pesquisa normalmente.

Quando você seleciona Legislação e Regulamentos, os filtros abaixo tornar-se-ão específicos para o conteúdo.

Filtros para legislação

Como a legislação difere em cada jurisdição, alguns dos filtros podem mudar. Aqui estão alguns dos mais comuns que você verá:

• Referência: use isto para procurar a citação da legislação.

• Jurisdição: filtrar por jurisdição.

• Tipo de legislação: este campo exibirá uma lista de opções para tipos de legislação, você pode escolher mais de um.

• Autoridades citadas: filtrar com base nos documentos citados pela legislação. Comece a digitar e uma lista aparecerá para você escolher.

• Título: digite palavras que aparecem no título. Você pode incluir operadores booleanos neste campo.

• Data: esta é a data de publicação da legislação. Este campo mostrará três opções:

  • Desde: para legislação posterior a uma certa data.

  • Intervalo de datas: para legislação dentro de um determinado intervalo de datas.

  • Exatamente em: para selecionar uma data específica da legislação que você está procurando.

• ID do documento vLex: este é um número, único para a vLex, que você pode usar para compartilhar documentos com outros usuários. Você pode encontrar esse número no menu de compartilhamento.

Lendo legislação

Ao lado do título, você verá imediatamente se uma peça de legislação está em vigor ou se foi revogada. Esta informação está disponível na página de resultados e quando você abre o documento. Para algumas jurisdições, onde os textos consolidados não estão disponíveis, isso não é mostrado.

Pesquisar neste documento e Sumário

No canto superior esquerdo da tela, você verá uma lupa e um campo de pesquisa que podem ser usados para procurar quaisquer termos dentro do documento. Você pode usar operadores booleanos neste campo.

Abaixo da caixa de pesquisa, você verá uma Índice opção com links para várias seções e subseções do documento, permitindo que você navegue facilmente pelas informações à sua frente.

Guias em documentos legislativos

Texto consolidado e Versões

Se a vLex tiver a versão consolidada de uma peça de legislação, você verá uma guia marcada Texto consolidado que mostrará o texto como está atualmente em vigor. Ao lado disso, haverá uma guia marcada Versões que mostrará uma lista de quaisquer versões anteriores.

Como promulgado e Emendas

Quando o texto consolidado não estiver disponível, os documentos legislativos mostrarão uma guia marcada Como promulgado que mostrará a versão original, ao lado de outra guia marcada Emendas, onde você verá a lista de itens que alteram e foram alterados.

Citadas em e Mapa de Precedentes

Ao conduzir pesquisa jurídica, é vital saber como as autoridades foram tratadas subsequentemente antes de confiá-las como uma declaração precisa da lei. As Citado em e Mapa de Precedentes guias permitirão que você visualize como as legislações se relacionam com casos subsequentes.

Relacionado por Vincent

Sob esta guia, você verá recomendações criadas por Vincent. Isso mostra citações dentro do documento, bem como documentos semelhantes mesmo que não tenham sido citados diretamente.

Apresentação em vídeo